Verônica Costa, a Mãe Loira do Funk, foi presa na noite de quinta-feira, 24 de setembro, numa casa em Petrópolis, na Região Serrana do Rio (SBT News e CNN). Estava sendo procurada desde que a condenação ficou definitiva.
Na sexta, 25, a nova advogada dela, Maíra Fernandes, protocolou um pedido de revisão criminal no Tribunal de Justiça do Rio (CNN).
A condenação
A pena é de 10 anos e 8 meses em regime fechado, por tortura contra o ex-marido, Márcio Costa (CNN).
O caso é de fevereiro de 2011. Márcio relatou ter ficado cerca de 20 horas amarrado dentro de casa, em Vargem Grande (Wikipédia e Metrópoles). Segundo o Portal Pop Mais, ele disse que foi preso no banheiro, com correntes e cordas nos pulsos e nos pés.
A primeira sentença saiu em abril de 2019. Em abril de 2023, a segunda instância aumentou a pena para 10 anos e 8 meses (Wikipédia). Outros quatro familiares também foram condenados (Metrópoles).
O argumento novo
A defesa traz um documento de um ano antes do crime. Em 2010, Verônica registrou ocorrência contra o então marido. Relatou agressões físicas e psicológicas e ameaças com arma de fogo. Segundo a CNN, citou até uma roleta-russa simulada. Pediu medida protetiva, e o pedido foi negado (Metrópoles e CNN).
A tese: a reação da família, no ano seguinte, precisa ser lida à luz da proteção que o Estado negou. A advogada disse que não considera a reação física adequada nem legítima, mas que o contexto importa. Ao Metrópoles, disse que é muito diferente julgar uma mulher que pediu ajuda à polícia em 2010 com os instrumentos de proteção que existem em 2026. Segundo a defesa, a proteção legal à mulher ficou muito mais forte nesses 16 anos, e o tribunal deveria considerar essa distância.
O outro lado
Márcio Costa afirma que foi torturado e disse ter ficado aliviado com a prisão da ex-mulher (CNN).
Quem é ela
Verônica Chaves de Carvalho Costa nasceu no Rio em 21 de abril de 1974. Ficou conhecida como apresentadora da Furacão 2000 e ganhou o apelido por popularizar o funk carioca. Foi eleita vereadora do Rio pela primeira vez em 2000 e passou por PMDB, PR, MDB, DEM e PL (Wikipédia).
O que é revisão criminal
É o pedido para reabrir um processo que já terminou, quando a defesa apresenta algo que não foi considerado no julgamento. Não suspende a prisão por si só. O tribunal pode aceitar, negar ou reduzir a pena.
O que joga contra, e entra
"Então ela é vítima e não criminosa." A condenação é definitiva. A violência de 2010 é o que a defesa alega com base num boletim de ocorrência. Nada disso foi julgado ainda no pedido novo.
"Por que só agora?" A troca de advogada aconteceu na semana da prisão. O boletim de 2010 é a peça central do pedido.
A resposta
A Mãe Loira do Funk diz que reagiu depois que a proteção foi negada. Isso é a versão da defesa, protocolada na sexta. A pena de 10 anos e 8 meses continua valendo até o Tribunal de Justiça do Rio responder.
